Home- busca: Compra Segura
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:45
CNC contesta norma sobre exigência de ICMS para comércio eletrônico
ICMS, devida na operação interestadual em que o consumidor faz a compra de maneira não presencial
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 14:39
Empresas indenizam cliente
Logo depois da compra, a moto apresentou defeito em seu sistema elétrico e a consumidora decidiu
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 20:28
É válida manutenção de valor destinado à taxa de corretagem
estipula a não devolução da entrada destinada ao pagamento da corretagem, em compromisso de compra e venda de imóvel loteado.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 16:07
Mantida condenação por acusação injustificada
compra, estava discriminada em uma nota fiscal que estava com o apelado.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:17
Mantida ação movida por produtor em face de empresa de insumos
A empresa Bayer S.A., ora agravante, sustentou que a relação com o agravado sempre foi de compra e
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 11:46
É ilegal cobrar IR sobre o lucro imobiliário obtido na venda de imóvel recebido por herança
O lucro imobiliário, diferença entre valor de compra e o de venda de um imóvel, não pode ser
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 13:05
Câmera com defeito gera indenização
danos morais e receberá de volta o valor gasto na compra de uma câmera que apresentou defeitos.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 13:13
Operações de comercialização de imóveis prontos e em construção devem ter financiamento diferenciado
O financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do financiamento de imóvel ainda em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.
Escritura pública de venda e compra que prevê a obrigação do proprietário de lote de arcar com as
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2025 - 10:41
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma
visual tenham direito à isenção de IPI na compra de veículos
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2024 - 10:00
Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins
A Primeira Turma do STJ equipara a compra de gado vivo para abate à carcaça para cálculo do crédito
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:07
Em dez dias de tramitação, TJGO determina reintegração de posse de imóvel à vendedora após compradores não cumprirem contrato
Diante de inadimplência e descumprimento com as obrigações do contrato de compra e venda de um
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 11:51
Acusado de matar jovem por disputa de lote é condenado a 21 anos de prisão
Sebastião/DF, após um desentendimento entre o réu e a vítima em decorrência da compra do lote.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 14:47
Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências
Segundo os autores, antes de celebrarem o contrato de compra e venda, os vendedores e o réu
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:50
O valor do benefício previdenciário (não) está vinculado com salário mínimo
benefício não seja reduzido, bem como deve ser reajustado anualmente a fim de preservar o seu poder de compra.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 17:30
Oi é condenada a indenizar aposentado vítima de fraude
Segundo os autos, o aposentado tentou realizar compra no comércio, mas foi impedido porque o nome
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 18:00
Crime digital: Aumenta número de vítimas de clonagem de cartão
Clonagem de cartão, compra de empresa-fantasma na internet e o uso indevido de dados pessoais são
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 10:45
Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa
É abusiva e ilegal a cláusula do distrato decorrente de compra e venda imobiliária que prevê a
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Array Publicado em 2013-02-06T15:45:08+00:00
Quarta Turma reconhece propaganda enganosa na venda de empreendimento na zona oeste do Rio
enganosa. O grupo ajuizou ação de anulação de contratos de compra e venda, bem como a restituição das quantias pagas
